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Em cidade do interior de um estado da Federação, foi constru 2484

Em cidade do interior de um estado da Federação, foi

construída uma ponte com cerca de 1 km de extensão sobre um rio, o qual,

anteriormente, somente podia ser atravessado por meio de transporte

aquático. Com a ponte, grande parte das pessoas, caminhões e outros

veículos que faziam a travessia por balsa (embarcação), passaram a

usufruir da obra. Em decorrência disso, as pequenas empresas que

exploravam o serviço de navegação tiveram seu faturamento reduzido e,

meses depois, foram obrigadas a encerrar suas atividades. As empresas

ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais contra a

União. Em razão da ponte, o município editou lei convertendo a

destinação urbanística da área nas proximidades da obra, que era local

residencial, para permitir também o funcionamento de postos de gasolina e

oficinas mecânicas.

Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens subseqüentes.Em regra, quando realiza ato lícito que gera prejuízo ao particular, o Estado é responsabilizado na modalidade objetiva.

Questão no QuestionsOf: Em cidade do interior de um estado da Federação, foi constru 2484

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