Vestibular IFSP

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética, segu 110959

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em controle de constitucionalidade por via de ação, declarou a inconstitucionalidade de um artigo de lei federal. Nessa situação, para a referida decisão ter efeitos erga omnes, é preciso que o Senado Federal suspenda a execução do referido artigo.

Questão no QuestionsOf: No item a seguir é apresentada uma situação hipotética, segu 110959

Questões similares